Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico
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PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AVALIAÇÃO PÚBLICA |
A Prefeitura de São Luís através da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais tem o prazer de apresentar o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Luís (PMISB) para avaliação pública.
O esforço do município de São Luís em elaborar este documento objetiva, não só cumprir um marco legal no saneamento como obter um momento ímpar no exercício de titular efetivo dos serviços que lhe concede a Lei Federal 11.445/2007.
O PMISB foi realizado no âmbito do Programa Bacia do Bacanga (Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga), contendo as seguintes partes:
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Produto I:
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Plano de Trabalho do PMISB;
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Produto II:
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Diagnóstico da situação física dos sistemas e da prestação dos serviços de saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população;
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Produto III:
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Prognóstico com estudo de cenário de metas e demandas e ainda o estudo de alternativas técnicas de intervenção e concepção das unidades;
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Produto IV:
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Plano de metas definitivo, programa de obras e ações necessárias para emergências e contingências e estudo da sustentabilidade dos serviços;
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Produto V:
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Definição de mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática das ações programadas, das diretrizes para institucionalização dos serviços e para o banco de dados do SMISB;
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Produto VI:
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Relatório Síntese do PMISB.
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Este documento está à disposição para avaliação pública até 15/05/2012, devendo os comentários, sugestões e críticas serem enviadas ao email: pmisb@saoluis.ma.gov.br
Fique à vontade para fazer o download e enviar os comentários sobre o Plano.
Obrigado.
Francisco Barros,
Coordenador Executivo do Programa Bacia do Bacanga
Secretário Municipal de Projetos Especiais.
Downloads:
Plano de Trabalho
Diagnóstico
Prognóstico
Estudo de Sustentabilidade
Plano de Metas
Mecanismos de avaliação